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2009
2008
2007
2006
2005
Base de dados atualizada até 11/12/2024
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
ACESSO À INFORMAÇÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES
INSTRUÇÃO NORMATIVA LOCAL AO ACESSO A INFORMAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA UNIÃO AO ACESSO A INFORMAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CONTRATOS
FISCAIS DE CONTRATOS
LICITAÇÕES/CONTRATOS TCE-RS
DIÁRIAS
PUBLICAÇÕES RESUMIDAS RREO e RGF
TOMADA DE CONTAS
P P A - L D O - L O A
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (NBCT 16.6 (R1) Item 11)
Lei 13019 - Transferências OSC
INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES
INFORMAÇÕES DOS ESTAGIÁRIOS
INFORMAÇÕES DOS TERCEIRIZADOS
OBRAS
PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO AO SIAFIC
CONVÊNIOS , ACORDOS E TRANSFERÊNCIAS
PROJETOS CULTURAIS
RENÚNCIAS DE RECEITAS
EMENDAS PARLAMENTARES
RADAR DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
DOCUMENTOS
EMPRESAS SANCIONADAS
TRANSPARÊNCIA TCE
CONCURSOS E EDITAIS
CONTRATAÇÕES ANUAIS
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
T A B E L A DE V A L O R E S
R E L A Ç Ã O D E D I Á R I A S
Apresentação
Apresentação
Meios de Solicitação e Forma de Acesso
Meios de Solicitação e Forma de Acesso
(SIC) Serviço de Informação ao Cidadão
(SIC) Serviço de Informação ao Cidadão
Atenção
Atenção
Consulta
Consulta
Nova Interação
Nova Interação
Instrumento Normativo Local
Instrumento Normativo Local
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Apartir de agora, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades Públicas. Para isso foi criado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que será responsável por receber e processar os pedidos. O pedido de informações pode ser feito pessoalmente, por telefone ou por email, contendo a identificação do interessado (nome, número de documento e endereço) e a especificação da informação requerida. Além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.
FORMAS DE ACESSO:
1)Balcao: O interessado poderá se dirigir até o endereço abaixo especificado e solicitar a informação desejada junto ao servico de informação ao cidadão.
2)Carta : O interessado poderá enviar correspondencia para o endereço abaixo, solicitando a inormação desejada.
NOME
ENDEREÇO
MUNICIPIO
ESTADO
CEP
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC)
Av. Kaingang, 292
CACIQUE DOBLE
99860000
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3)Por Meio Eletronico. O interessado poderá, atraves deste portal, solicitar a informação desejada, para isso, poderá utilizar o linq abaixo para cadastrar seu pedido de informação:
Solicitação de Informação
Mais informações sobre o Serviço de Atendimento ao Cidadão poderão ser obtidas através do seguinte(s) telefone(s):
NOME
TELEFONE1
TELEFONE2
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC)
(054)3552-1244
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Consulta conforme numeo de Protocolo
Protocolo
Consultar
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Preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Os campos com * são de preenchimento obrigatório.
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> INSTRUMENTO NORMATIVO LOCAL QUE REGULAMENTE A LEI 12.527/2011 <
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