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| CADASTRO DE CONTRATO | 025/2026 | 06/03/2026 | 06/03/2026 | 06/03/2027 | Pregão Eletrônico | 0004/26 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 E TERMO DE REFERÊNCIA | GROSSI DIESEL LTDA | 94929007000136 | | 1490500,00 | 1382 | 1 |
| JONAS DA SILVA ALVES |
| ADITIVO | 028/2025 | 05/03/2026 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não se Aplica | | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE AVISOS, RECADOS E INFORMAÇÕES DE ORDEM PÚBLICA, BEM COMO PUBLICAÇÕES LEGAIS (EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, AUDIÊNCIAS, ETC...) A SER REALIZADO NO JORNAL NOVO TEMPO EM PERIODICIDADE SEMANAL, EM MEIA PÁGINA COLORIDA. FICA A CONTRATADA OBRIGADA A REPASSAR A CONTRATANTE, CÂMARA DE VEREADORES E COMÉRCIO EM GERAL, A QUANTIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) EXEMPLARES DO PERIÓDICO A CADA TIRAGEM. O TRABALHO DE DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DO INFORMATIVO SERÁ DE RESPONSABILIDADE E ÔNUS DO CONTRATADO, FICANDO O CONTRATANTE OBRIGADO A REPASSAR AS INFORMAÇÕES E FOTOS A SEREM IMPRESSAS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE DOIS DIAS À DATA DE VEICULAÇÃO. | RODINEI AGOSTINI | 03228557000172 | | 23504,76 | 1232 | 2 |
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| ADITIVO | 032/2025 | 05/03/2026 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Processo de Dispensa | 0015/25 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, COMPREENDENDO: - GESTÃO DE REDES SOCIAIS; - DIAGRAMAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO; - COBERTURA DE EVENTOS FOTO/VÍDEO; - ASSESSORAMENTO NA CRIAÇÃO DE CAMPANHAS; CONFORME EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA | THIAGO DE ASSIS BRUSQUE - MEI | 53875859000100 | | 27216,00 | 1235 | 2 |
| NATALIA CEREZOLI FAVRETTO |
| ADITIVO | 061/2025 | 05/03/2026 | 05/03/2026 | 22/04/2026 | Pregão | 0002/25 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025 - ITINERÁRIO 10 | VALCIR MICHELON-ME | 11499257000156 | | 84397,32 | 1263 | 2 |
| KARINE PASINATO PILATTI |
| ADITIVO | 126/2025 | 05/03/2026 | 05/03/2026 | 31/05/2026 | Processo de Dispensa | 0085/25 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME MEMORANDOS INTERNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA ADMINISTRAÇÃO, ETP E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2025, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MAPAS E QUADRO ABAIXO
ITINERÁRIO 09:
VEÍCULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 20 LUGARES
DESCRIÇÃO DO TRAJETO E MAPA CONFORME ANEXO: COMUNIDADES DE SÃO MIGUEL, SÃO ROQUE, LINHA MASCHIO, SÃO SILVESTRE E SANTO ISIDORO. VEÍCULO TIPO VAN COM NO MÍNIMO 20 PASSAGEIROS, COM NO MÁXIMO 20 ANOS DE USO;
PERCURSO TOTAL DO ITINERÁRIO: 78 KM
TURNO: MANHÃ E MEIO DIA
VEÍCULO PLACA: MGB4B05
MOTORISTA CADASTRADO: RAFAEL MICHELON
| VALCIR MICHELON-ME | 11499257000156 | | 34070,40 | 1332 | 4 |
| VANESSA OLIBONE RODIGHERI |
| CADASTRO DE CONTRATO | 023/2026 | 02/03/2026 | 02/03/2026 | 01/12/2026 | Processo de Dispensa | 0007/26 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE, VISTO A NECESSIDADE DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ÁGUA SANTA. BUSCA-SE CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM ASPECTOS TÉCNICOS E DE GESTÃO DE EQUIPES, PROMOVENDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO, NA ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E NOS RESULTADOS EM SAÚDE; CONFORME EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. | GB ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO | 54796197000146 | | 31500,00 | 1381 | 1 |
| ANTONIO CARLOS DE CAMARGO |
| ADITIVO | 052/2024 | 01/03/2026 | 01/03/2026 | 01/03/2027 | Não se Aplica | | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA FINS DE USO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, DISPONIBILIZANDO A TODOS OS MUNÍCIPES O USO DO MESMO. O LOCADOR SUPRA REFERIDO E QUALIFICADO, NA CONDIÇÃO DE LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO URBANO, COM ÁREA DE 900,00 M² (NOVECENTOS METROS UADRADOS), CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1681 FLS 2, LIVRO Nº 2, REGISTRO GERAL, DO CRI DA COMARCA DE
TAPEJARA, CEDE EM REGIME DE LOCAÇÃO PARTE DO REFERIDO IMÓVEL COM ÁREA DE 432 M² (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS) | MAURO JOSE DANELLI | | 14455706020 | 0,01 | 1119 | 3 |
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| CADASTRO DE CONTRATO | 022/2026 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | 24/02/2027 | Inexigibilidade | 0003/26 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE FRAÇÃO DE ÁREA TERRA DE APROXIMADAMENTE 2,0 HÁ PERTENCENTES A MATRÍCULA 9.010, LIVRO Nº 02 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TAPEJARA, RS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR VOLMIR CEREZOLI, CPF Nº 595.179.130-87, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, A SER UTILIZADA PARA EXTRAÇÃO DE BASALTO - CASCALHEIRA QUE DESTINAM-SE ÀS NECESSIDADES PARA PREPARO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, TIDAS COMO PRINCIPAIS E ACESSOS SECUNDÁRIOS E ENTRADAS DE LAVOURAS E EVENTUALMENTE PARA ALGUMA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO, ONDE DEPENDA SEU USO. O LOCADOR É LEGITIMO PROPRIETÁRIO, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DA ÁREA DE TERRA MATRÍCULA Nº 9.010, DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE ÁGUA SANTA. | VOLMIR CEREZOLI | | 59517913087 | 28899,60 | 1380 | 1 |
| LEILA AMABILE SHUSTER LISBOA |
| ADITIVO | 077/2025 | 18/02/2026 | 18/02/2026 | 27/05/2026 | Concorrência Lei 14.133 Eletrônica | 0002/25 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA PROGRAMA AVANÇAR MAIS NO ESPORTE, CONVÊNIO FPE Nº 5347/2024 PROA 24/2900-0000752-7 - ASSOALHO EM MADEIRA GINÁSIO DE ESPORTES ALDINI VERGÍLIO COSER, NA MODALIDADE MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 A SER REALIZADO PELA CONTRATADA | VALENTINA CONSTRUTORA LTDA | 08818983000180 | | 504016,81 | 1284 | 3 |
| CASSIO RODIGHERI |
| ADITIVO | 026/2024 | 16/02/2026 | 16/02/2026 | 15/02/2027 | Pregão Eletrônico | 0001/24 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BRITADOR MÓVEL COM BRITADOR DE MANDÍBULAS PARA PRODUÇÃO DE BRITA MISTA CONFORME DESCRIÇÃO:
BRITADOR SOBRE PLATAFORMA MÓVEL NO ESTILO ROLL ON, COM TRANSPORTE E INSTALAÇÃO NA PEDREIRA DO MUNICÍPIO. MOVIDO A DIESEL, COM MOTOR 6 CILINDROS DE POTÊNCIA, SUFICIENTE A EXECUTAR O SERVIÇO EXIGIDO. ALIMENTADOR VIBRATÓRIO COM ACIONAMENTO ELÉTRICO, ACOMPANHADO DE CONTROLE REMOTO SEM FIO PARA ACIONAMENTO DA CAIXA VIBRATÓRIA (MÍNIMO 30 METROS DE DISTÂNCIA). COM MOINHOS DE ABERTURA MÍNIMA DE 90 CENTÍMETROS POR 26 CENTÍMETROS. COM PRODUÇÃO APROXIMADA DE 20M³ POR HORA TRABALHADA NA GRANULOMETRIA DE BRITA Nº 02. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA ATENDIDA DENTRO DE 24 HORAS SEGUINTES APÓS SOLICITAÇÃO. A EMPRESA DEVERÁ OFERECER TREINAMENTO PARA O OPERADOR INDICADO PELO MUNICÍPIO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER LUBRIFICADO A CADA 40 HORAS TRABALHADAS.
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO SERÁ REALIZADA NAS PEDREIRAS DO MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.
| IVAN E KATIA RAUBER LTDA | 11489282000159 | | 144359,64 | 1097 | 3 |
| ALEX DOS SANTOS OLIBONI |