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2025
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2023
2022
Base de dados atualizada até 31/03/2026
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
ACESSO À INFORMAÇÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES
INSTRUÇÃO NORMATIVA LOCAL AO ACESSO A INFORMAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA UNIÃO AO ACESSO A INFORMAÇÃO
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RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES
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DECISÃO DE APRECIAÇÃO OU JULGAMENTOS DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL INDIVIDUALIZADA
LEI GOVERNO DIGITAL
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
CADPREV - Consultar Informações
RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES
Exercício
2022
Circunstanciado do Administrador
Parecer do Controle Interno
Parecer -FUNDEB
Parecer UCCI - MDE
Parecer do Cons.Munic.Saude
Parecer UCCI - ASPS
Julgamento Contas Pelo TCE
Julgamento Contas Pelo Legislativo
2023
Circunstanciado do Administrador
Parecer do Controle Interno
Parecer -FUNDEB
Parecer UCCI - MDE
Parecer do Cons.Munic.Saude
Parecer UCCI - ASPS
Julgamento Contas Pelo TCE
Julgamento Contas Pelo Legislativo
2024
Circunstanciado do Administrador
Parecer do Controle Interno
Parecer -FUNDEB
Parecer UCCI - MDE
Parecer do Cons.Munic.Saude
Parecer UCCI - ASPS
Julgamento Contas Pelo TCE
Julgamento Contas Pelo Legislativo
2025
Circunstanciado do Administrador
Parecer do Controle Interno
Parecer -FUNDEB
Parecer UCCI - MDE
Parecer do Cons.Munic.Saude
Parecer UCCI - ASPS
Julgamento Contas Pelo TCE
Julgamento Contas Pelo Legislativo
2026
Circunstanciado do Administrador
Parecer do Controle Interno
Parecer -FUNDEB
Parecer UCCI - MDE
Parecer do Cons.Munic.Saude
Parecer UCCI - ASPS
Julgamento Contas Pelo TCE
Julgamento Contas Pelo Legislativo
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