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SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
TRANSIÇÃO DE GOVERNO
ACESSO À INFORMAÇÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES
INSTRUÇÃO NORMATIVA LOCAL AO ACESSO A INFORMAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA UNIÃO AO ACESSO A INFORMAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CONTRATOS
FISCAIS DE CONTRATOS
LICITAÇÕES/CONTRATOS TCE-RS
DIÁRIAS
REGISTRO DE REPASSES OU TRANSF.
DADOS GERAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, ACOES PROJETOS E OBRAS
PUBLICAÇÕES RESUMIDAS RREO e RGF
AVALIAÇÃO METAS FISCAIS - Art. 9º LC 101
PUBLICAÇÃO CONTAS PÚBLICAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
P P A - L D O - L O A
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (NBCT 16.6 (R1) Item 11)
Lei 13019 - Transferências OSC
INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES
INFORMAÇÕES DOS ESTAGIÁRIOS
INFORMAÇÕES DOS TERCEIRIZADOS
OBRAS
PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO AO SIAFIC
DIVIDA ATIVA MUNICIPAL
CONVÊNIOS , ACORDOS E TRANSFERÊNCIAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
PROJETOS CULTURAIS
RENÚNCIAS DE RECEITAS
EMENDAS PARLAMENTARES
RADAR DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
DOCUMENTOS
EMPRESAS SANCIONADAS
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CONCURSOS E EDITAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES
ATAS DE ADESÃO
BENEFICIÁRIOS DAS DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS
DECISÃO DE APRECIAÇÃO OU JULGAMENTOS DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL INDIVIDUALIZADA
LEI GOVERNO DIGITAL
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
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T A B E L A DE V A L O R E S
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1899
MAIARA DA COSTA
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1913
MARIA DE MORAES
21/08/2025
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