Licitações
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| 9 | 26 | ABERTA | 11/05/2026 | contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Coxilha Alegre, no Município de Lagoão/RS, compreendendo captação, bombeamento, adução, reservação, distribuição e ligações domiciliares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo e demais documentos técnicos. Plano de Ação: 09032023-032381 / 2023
032381 .
| Concorrência Eletrônica |
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| 8 | 26 | ABERTA | 08/05/2026 | Contratação de Empresa para Ampliação no Posto de Saúde do Município de Lagoão/RS, contemplando serviços de infraestrutura, superestrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas, instalações sanitárias, revestimentos e demais etapas necessárias à plena execução do empreendimento, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária.
| Concorrência Eletrônica |
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| 2 | 26 | ABERTA | 08/05/2026 | Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de locação
de Retroescavadeira 4x4 , Escavadeira Hidráulica ,e trator de esteira com fornecimento de operador
qualificado, combustível e todos os insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento
às demandas da secretaria de Obras e Agricultura conforme necessidade e disponibilidade
orçamentária, sendo as horas consumidas parceladamente conforme demanda.
| Chamada Publica Credenciamento |
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| 7 | 26 | ABERTA | 04/05/2026 | Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Lagoão/RS, abrangendo as Ruas Bento Gonçalves, Getúlio Vargas e Soledade. A intervenção compreende a execução de serviços de drenagem pluvial, regularização do subleito, implantação de meio-fio, pavimentação com paralelepípedos e sinalização viária, conforme projetos técnicos e memorial descritivo. A área total estimada de intervenção é de aproximadamente 6.192,00 m², contemplando todos os serviços necessários para a completa execução da obra | Concorrência Eletrônica |
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| 6 | 26 | ABERTA | 29/04/2026 | Contratação de empresa para execução da obra de construção de um Ginásio de Esportes, com área aproximada de 725,00 m², a ser implantado na localidade de Pinhalzinho, interior do Município de Lagoão/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária descrito nesse edital. | Concorrência Eletrônica |
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| 16 | 26 | HOMOLOGADA | 28/04/2026 | aquisição de 01 (um) balcão com armário em 100% MDF, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoão/RS | Dispensa |
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| 14 | 26 | HOMOLOGADA | 27/04/2026 | contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) veículos automotores, tipo hatch, manual, completo, ano/modelo 2025, combustível flex, sem fornecimento de motorista, com disponibilidade de quilometragem de até 5.000 (cinco mil) km/mês por veículo, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de saúde pública da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoão/RS. | Dispensa |
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| 15 | 26 | HOMOLOGADA | 23/04/2026 | aquisição de brinquedos pedagógicos e materiais de fonoaudiologia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoão/RS, visando o desenvolvimento educacional, cognitivo, motor e da comunicação dos alunos da rede municipal de ensino. | Dispensa |
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| 13 | 26 | HOMOLOGADA | 14/04/2026 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 02 (dois) letreiros em PVC retroiluminados e 01 (um) brasão do Município no Ginásio Poliesportivo Iodeto Athaides de Oliveira Brito, no Município de Lagoão/RS, com arte já aprovada pela Administração Municipal, conforme especificações técnicas constantes neste instrumento.
| Dispensa |
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| 12 | 26 | HOMOLOGADA | 10/04/2026 | Aquisição de Pneus Agrícolas novos, sendo dianteiros e traseiros, destinados ao trator agrícola LS Plus 100LS, ano 2022, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Lagoão/RS | Dispensa |
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| 5 | 26 | ABERTA | 10/04/2026 | Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e
Eletroeletrônicos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino Município de Lagoão/RS , cujas descrições e condições de entrega estão detalhada no (Anexo I). | Pregão Eletrônico |
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| 11 | 26 | HOMOLOGADA | 06/04/2026 | aquisição de 01 (um) Compressor de Ar Odontológico, modelo S60, 51 litros, 220V, GIII marca Schuster, destinado ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Lagoão/RS, conforme especificações técnicas constantes neste instrumento.
O equipamento deverá atender, no mínimo, as seguintes características técnicas:
a) Capacidade:
- Atendimento de até 4 (quatro) consultórios com bomba de vácuo;
- Atendimento de até 2 (dois) consultórios sem bomba de vácuo;
- Até 2 (dois) sugadores simultâneos por consultório.
b) Tecnologia:
- Totalmente isento de óleo, não necessitando de lubrificação, ideal para área odontológica, médica e laboratorial.
c) Reservatório:
- Capacidade de 51 (cinquenta e um) litros;
- Tratamento interno e externo antioxidante (pintura eletrostática);
- Abertura lateral para futuras inspeções;
- Reservatório de ar certificado pelo INMETRO (Selo Compulsório).
d) Motor:
- 2 (dois) motores de 1,2 HP cada (total de 2,4 HP e quatro cabeçotes);
- Novo modelo e design com maior refrigeração e componentes internos confeccionados em cerâmica;
- Atrito interno reduzido, diminuindo consideravelmente o ruído e aumentando rendimento e vida útil.
e) Nível de Ruído:
- Baixo nível de ruído: 60 dB(A).
f) Dispositivos de Segurança:
- Pressostato com chave geral liga/desliga;
- Válvula de segurança para alívio do excesso de pressão;
- Relê térmico (protetor de sobrecarga de tensão), desligando os motores automaticamente em casos de temperatura excessiva ou quedas/picos de tensão.
g) Outras Características:
- Dois manômetros: um para pressão interna do reservatório e outro para pressão de saída de ar;
- Filtro de ar com drenagem automática e regulador de pressão de saída do ar;
- Registro para drenagem da umidade condensada no reservatório, de acesso superior e fácil localização;
- Ventoinha de refrigeração nos motores;
- Rodízios para transporte do equipamento;
- Filtro de aspiração na entrada de ar no reservatório;
- Mangueira do motor metálica e flexível, com maior segurança na estanueidade do ar e longa vida útil;
- Válvula de alívio (solenoide) para despressurização dos cabeçotes, reduzindo o esforço do compressor
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| 4 | 26 | HOMOLOGADA | 06/04/2026 | Aquisição de grade aradora intermediária com 16 discos, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Lagoão SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 2023/0855 | Pregão Eletrônico |
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| 3 | 26 | ABERTA | 30/03/2026 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Lagoão/RS. | Pregão Eletrônico |
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| 10 | 26 | HOMOLOGADA | 27/03/2026 | Os serviços compreendem:
• Elaboração e atualização de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
• Emissão de LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho;
• Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP);
• Envio e controle das informações de SST – S-2240 via sistema de mensageria próprio da
contratada;
• Lançamento de admissões, demissões e alterações de função/setor;
• Disponibilização de responsável técnico habilitado para SST;
• Assessoria técnica continuada. | Dispensa |
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| 2 | 26 | HOMOLOGADA | 26/03/2026 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à preparação da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Lagoão/RS, a serem entregues diretamente nas escolas municipais, conforme demanda, cronograma e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. | Pregão Eletrônico |
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| 1 | 26 | HOMOLOGADA | 26/03/2026 | AQUISIÇÃO DE MERENDA DA AGR FAMILLIAR | Chamada Publica PNAE |
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| 5 | 26 | HOMOLOGADA | 19/03/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS TÉCNICAS: PROJETO DE ANUÊNCIA PRÉVIA JUNTO AO DRHS/SEMA, PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, CIMENTAÇÃO, PROTEÇÃO SANITÁRIA, TESTE DE VAZÃO, ANÁLISES DA ÁGUA, CERCAMENTO, INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA LOCALIDADE DE LINHA PESSEGUEIRO,CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTAS ANEXAS.
OBS: Convênio Estado Rio Grande do Sul FPE nº 2023/1922 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
PERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR COMPOSTO POR MOTOBOMBA D'ÁGUA SUBMERSA E ACESSÓRIOS, BEM COMO A OUTORGA E/OU TAMPONAMENTO (SEMA/DRH.
| Concorrência Eletrônica |
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| 9 | 26 | HOMOLOGADA | 18/03/2026 | Análise e Revisão de Documentação
" Conferência e validação de tempo de contribuição (RPPS, RGPS e regimes anteriores);
" Avaliação de vínculos, cargos acumulados e admissibilidades conforme EC nº 103/2019 e legislação vigente;
" Verificação de cumprimento dos requisitos para aposentadorias voluntárias, compulsórias, especiais e por invalidez;
1.2. Elaboração de Pareceres Técnicos e Jurídicos
" Emissão de pareceres formais sobre situações concretas apresentadas pela Administração;
" Interpretação normativa frente a casos omissos, duvidosos ou com risco de judicialização;
" Fundamentação de atos administrativos como portarias de concessão ou indeferimento.
1.3. Consultoria Jurídica Contínua
" Atendimento virtual em horário comercial para esclarecimento de dúvidas operacionais e jurídicas;
" Atualização permanente sobre mudanças legais ou jurisprudenciais relevantes;
" Orientação quanto à correta aplicação das regras de transição e de integralidade/paridade, quando aplicáveis.
1.4. Apoio na Instrução e Organização de Processos Administrativos
" Assessoria na montagem, tramitação e finalização de processos administrativos;
" Modelagem e padronização de documentos, como formulários, despachos, decisões e comunicados internos;
" Apoio à digitalização e organização de acervos previdenciários, se solicitado.
1.5. Participação em Reuniões Técnicas e Treinamentos
" Realização de reuniões periódicas com a equipe da Prefeitura (online ou presenciais, conforme viabilidade);
" Treinamento básico para servidores do setor de Recursos Humanos e Previdência;
" Elaboração de orientações escritas para manuais internos ou fluxogramas de processo.
1.6. Atendimento Presencial (Sob Demanda)
" Comparecimento de representante legal da contratada para reuniões, diligências ou eventos específicos;
" Atendimento pré-agendado, sem ônus adicional, com deslocamento por conta da contratada.
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| 1 | 26 | HOMOLOGADA | 13/03/2026 | aquisição de pavimentos de concreto tipo paver (unisten), meio-fio de concreto, tijoleta de pedra gress beneficiada e paralelepípedo de basalto, destinados à execução, manutenção, recuperação e ampliação de vias públicas, passeios, calçadas, praças e demais áreas de uso coletivo da Prefeitura Municipal de Lagoão | Pregão Eletrônico |
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